sexta-feira, 14 de julho de 2017

FIST DENUNCIA A PERSEGUIÇÃO AO PT E SUA POLÍTICA NEFASTA DE CONCILIAÇÃO





Reacionária, parcial e seletiva é o que tem sido a Justiça na condenação aos membros do PT, deixando de fora notórios meliantes como Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Eduardo Azeredo, Aécio Neves, Pezão, Eunício de Oliveira, Romero Jucá, Renan Calheiros, Rodrigo Maia , Gilmar Mendes e Temer, estes do alto comando do país, entre outros bandidos.

A condenação de Lula é o ponto alto destes TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO que tem como tarefa, também, desviar a atenção para o desmonte da Petrobrás, a entrega do nióbio(um dos metais mais raros do mundo e considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia) cujas reservas chegam a 98% no Brasil e as reformas da Previdência e Trabalhista que remeterão nosso povo à escravidão para aumentar o lucro do capital.

Ao invés de renovar as Forças Armadas, de armar os movimentos sociais, como na Venezuela, caçar os meio de comunicação que mentem o tempo todo, negando-lhes a concessão e a propaganda, ao invés de deixar entrar a TELESUR e fortalecer as rádios e tv’s estatais e comunitárias, punindo os torturadores do Golpe Militar como aconteceu na Argentina, Uruguai e Chile para que não voltassem a proliferar os “Bolsonaros” da vida, promover efetiva reforma agrária e urbana, estatizar a Petrobrás totalmente, sem leilão e sob o controle dos trabalhadores, preferiram os petistas a velha e fracassada política de alianças que no passado, corretamente, sempre combateram. Chegou o governo Dilma a criar, inclusive, lei que criminaliza o movimento social organizado e combatente. Deu no que deu. Caíram, estão sendo perseguidos e a direita fazendo o que bem entende para o prejuízo dos trabalhadores.

Os acordos de leniência e as insignificantes multas às grandes empresas envolvidas comprovam que o intuito das operações não é combater as raízes econômicas das relações sujas entre os empresários e o Estado burguês. Nada poderia ser diferente uma vez que a corrupção é a prática contumaz do capitalismo.

No mesmo dia da condenação de Lula, o super corrupto Geddel (aliás, seu antigo aliado) foi conduzido à prisão domiciliar. Está claro que o alvo das operações do Judiciário e da polícia federal  não é combater a raiz da corrupção e sim combater a “corrupção” do PT  ou, quando a coisa fica demasiado escancarada, prender um ou outro burguês, sem mexer, é claro, na estrutura.

Justiça seja feita, pequenos avanços foram conseguidos pelos governos petistas e a burguesia, nem isso tolera. A burguesia de nada abre mão e nada quer dar para o trabalhador. A Justiça burguesa age no fundamental para manter a ordem presidida pelo capital. O PT não é da burguesia, apenas a ela se aliou. Agora, está sendo expelido por ela. A conciliação petista serviu para a burguesia por um tempo, agora, ela não precisa mais do PT.

A conciliação petista foi fundamental para o fortalecimento dos monopólios nacionais e internacionais do sistema financeiro e do agronegócio. Não é à toa que a senadora “Kátia Motosserra”, rainha do agronegócio, defendeu o governo Dilma com unhas e dentes. O próprio Lula, dias antes de sua condenação, dava declarações de que se eleito fosse em 2018, não iria anular as reformas impostas pelo governo golpista e reacionário de Temer.

Ressalte-se, também, que a política externa dos governos petistas foi interessante, pois respaldaram governos mais avançados, como os  bolivarianos e o de Cuba, sendo uma inverdade absoluta que houve corrupção dos investimentos do BNDES feitos nestes países, conforme o próprio Presidente do BNDES, o economista Paulo Rabello de Castro, nomeado por Temer reconhece.

A FIST reafirma que o cerne da luta de classes, neste momento, é a luta contra a Reforma Trabalhista e da Previdência, sendo que até o Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça pela inconstitucionalidade desta Reforma. Não podemos abandonar esta luta! Em todos os níveis e espaços que tenhamos, vamos denunciar os golpistas, a justiça seletiva que solta Aécio e condena Lula,  a farsa e o cretinismo eleitoral.

Fiquemos de olho vivo na luta contra as Reformas trabalhista e da previdência, o desmonte total da Petrobrás e a entrega do nióbio.

- FIM DA CONCILIAÇÃO!

- PELA DERRUBADA DO GOVERNO GOLPISTA E DAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA!

- FIM DO DESMONTE DA PETROBRÁS E DA ENTREGA DO NIÓBIO!

-NÃO ÀS REMOÇÕES E DESPEJOS!

- REFORMAS URBANAS E AGRÁRIA SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!

- PELO PODER POPULAR SOCIALISTA!



FRENTE INTERNACIONALISTA DOS SEM-TETO


segunda-feira, 26 de junho de 2017

OPINIÃO - ALÍPIO DE FREITAS, PRESENTE!












                                                                                        André de Paula

Tive a honra de, assessorado por Antônio Louro, ter conseguido a anistia política do ex-padre e guerrilheiro Alípio de Freitas, morto recentemente, em 13 de junho, em Lisboa aos oitenta e oito anos. Além disso, conseguimos sua reintegração à Universidade do Maranhão e o resgate de sua cidadania brasileira.

Alípio participou do Congresso Mundial da Paz em Moscou e conviveu com o poeta chileno Pablo Neruda e com a revolucionária espanhola La Pasionaria.

O jornal O Correio da Manhã apresenta-o como um dos fundadores das Ligas Camponesas ao lado de Francisco Julião.

Depois de morar no México e em Cuba, entrou no Brasil clandestinamente. Na esquerda armada organizou atentados que visavam a derrubada do Regime Militar e acabou preso por dez anos.

Alípio de Freitas teria sido o grande articulador do atentado a bomba do Aeroporto de Guararapes em Recife por meio do qual se pretendia matar o Ministro da Guerra, Costa e Silva, depois Presdente da República. Mas, o General não estava no aeroporto.

O jornalista Élio Gaspari relara que, neste atentado, morreram um Almirante e um jornalista, sendo que o guarda que encontrou a bomba teve a perna amputada e o Secretário de Segurança de Pernambuco perdeu quatro dedos da mão esquerda. Além disso, treze pessoas ficaram feridas.

Numa entrevista, ele disse: “Morreu gente, nós lamentamos. Mas era uma guerra, tinha que haver vítimas”.

Ao ser preso, sofreu torturas inimagináveis, nada tendo entregue. Liberado em 1979, mudou-se para Moçambique, em 1981. Mais tarde, na década de 1980, voltou para Portugal e integrou-se, como jornalista, à equipe de profissionais da RTP. Aposentou-se em 1994, aos 65 anos. Em seguida, em 2010, integrou-se ao Conselho Editorial do jornal “A Nova Democracia”.

No livro “Resistir É Preciso — Memória do Tempo da Morte Civil no Brasil” (Record, 279 páginas), Alípio de Freitas menciona o goiano Manuel Porfírio (torturadíssimo no DOI-Codi), filho de José Porfírio. Eles ficaram presos juntos. Na prisão, insistiram com o ex-padre se ele sabia do paradeiro de José Porfírio de Souza e de Aldo Arantes.

Trecho do livro: “A certa altura do interrogatório, quando eu mais rolava pelo chão do que ficava de pé, o capitão Correia Lima parou de dar-me choques elétricos e mandou que me levantasse, encostado a uma parede da sala. Disse que me retirassem um dos eletrodos de um dos pés; em seguida, ordenou-me que o ligasse no pênis. Recusei-me. O capitão Correia Lima gritou que eu tinha de ligá-lo. Calei-me, a expectativa do que iria acontecer. Então um soldado abaixou-se à minha frente e preparou-se para cumprir a ordem. Quando se aproximou, já com o eletrodo na mão, e se abaixava para ligá-lo, somei as poucas forças que tinha a todo o meu ódio e desferi-lhe um pontapé debaixo do queixo que o projetou de costas para o meio da sala. Um grito medonho partiu de todas aqueles gargantas enfurecidas: ‘Ao pau-de-arara, ao pau-de-arara com este filho da puta!”

Alípio de Freitas deixa uma filha, a cantora brasileira Luanda Cozetti.

Alípio de Freitas foi homenageado pelo cantor português Zeca Afonso com a música “Alípio de Freitas”, do disco “Com as minhas tamanquinhas”. Letra da música:

“Baía de Guanabara/Santa Cruz na fortaleza/Está preso Alípio de Freitas/Homem de grande firmeza/Em maio de mil setenta/Numa casa clandestina/Com companheira e a filha/Caiu nas garras da CIA”.

Talvez, se tivesse se ordenado padre após o Concílio Vaticano II ou mesmo no pontificado de Francisco, não tivesse largado a batina, uma vez que nutria amizades com vários expoentes da Teologia da Libertação.

Alípio foi coerente com sua opção pelos pobres e pelo socialismo até as últimas consequências, sendo, na verdade, um herói internacionalista.

André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.

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OPINIÃO - O PROCESSO POPULAR CONSTITUINTE DA VENEZUELA





André de Paula

A Venezuela está em guerra não convencional. Manifestações violentas tem sido patrocinadas pela direita através de um exército mercenário, causando dezenas de mortes e perdas milionárias nas diversas estruturas do Estado.

A direita esconde alimentos para que o povo passe fome e se revolte. A grande imprensa culpa o governo e inocenta a oposição, invertendo escandalosamente os fatos. Qual a causa de tais acontecimentos? A resposta é que os poderosos vêm perdendo seus privilégios desde o governo Chávez. A solução para superação desta situação está mais uma vez (e já foram muitas) em consultar o povo e dar-lhe mais poder.

Maduro faz a convocação da Constituinte baseado nos artigos 347 e 348 da Constituição. Todos os setores do país terão nela participação ativa, inclusive a oposição. Trabalhadores, camponeses, indígenas, idosos, estudantes, deficientes físicos, entre outros, poderão ingressar no parlamento, reforçando, com isso, o poder popular, independentemente de serem filiados a partidos. É o reconhecimento dos conselhos comunais, entre outras organizações de base territorial e social.

Com isso, constitucionaliza-se as metas que possibilitaram ao povo mais pobre atendimento médico gratuito no mesmo bairro em que mora; direito ao estudo desde o primário até a universidade; aprimorando a democracia popular e a produção.
A expectativa é alcançar a paz através de mais esta consulta para o aperfeiçoamento do sistema econômico nacional misto, produtivo e diversificado. Tem-se, ainda, os objetivos de ampliar a competência da justiça para erradicar a impunidade dos delitos cometidos pela direita criminosa, que, inclusive, queimou, entre outros, um rapaz chavista; e a defesa da soberania, da integridade da nação e amparo contra o intervencionismo estrangeiro.
Afirma-se, assim, o caráter pluricultural da pátria de Bolívar. As grandes potências apoiam governos das elites, mas não toleram um país independente que defende os seus recursos através da democracia popular. O povo também está armado através dos grupos bolivarianos para defender a soberania do país. Se Lula e Dilma tivessem feito o que fez Chávez e o que faz Maduro não teriam caído.

André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.

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Abaixo, endereços eletrônicos onde este artigo foi publicado:

http://odia.ig.com.br/opiniao/2017-06-21/andre-de-paula-o-processo-popular-constituinte-da-venezuela.html

http://www.tribunadaimprensasindical.com/2017/06/o-processo-popular-constituinte-da_22.html



quinta-feira, 15 de junho de 2017

OPINIÃO - NEFI CORDEIRO E FLÁVIO ITABAIANA – RETRATO DA JUSTIÇA DOS PODEROSOS












                                                                                        


                                                                                     André de Paula
Adeilton Costa Lima, o Tom, artista plástico, negro, morador da ocupação Edith Stein, que foi filiada à FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), foi condenado injustamente a 11(onze) anos de prisão pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, sob a falsa acusação de roubo. Posteriormente, esta condenação foi reformada pela Oitava Câmara Criminal, passando para 9 (nove anos). Em 19 de dezembro de 2016, finalmente, foi concedida a ele a progressão para o regime semiaberto.

O juiz Itabaiana não ouviu  a única testemunha que acusou Tom em sede policial, quando  esta estava sob forte emoção, nem as três testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado e atestaram que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua Santa Cristina, em Santa Teresa.

A única testemunha de acusação que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que TOM NUNCA ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas provas, Itabaiana, de forma vil e retaliatória, condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem um comportamento desrespeitoso para com advogados de militantes políticos, estando, inclusive, sendo processado pela OAB e pelo advogado do TOM, André de Paula, em virtude de ter mandado fazer escuta nos telefones de vários advogados que defendem ativistas de 2013, como é o caso do advogado do TOM, revivendo a velha prática da ditadura militar.

Tom é réu primário e foi preso pela primeira vez no período eleitoral, o que é ilegal, tendo o Juiz Itabaiana negado a sua soltura.

O juiz Itabaiana é velho conhecido da FIST por suas atitudes arbitrárias. No afã de condenar, condenar e condenar, cometeu mais uma injustiça gritante com essa sentença. É simplesmente aviltante o comportamento desse magistrado contra pobres, negros e lutadores sociais. Chegou este juiz ao ponto de colocar o advogado de Tom, André de Paula, para fora da sala pelo simples fato deste o ter suspeitado. Ressalte-se, ainda, que o “Tribunal de Exceção” contra Tom configurou-se, também, na demora da concessão da progressão da pena para o regime semiaberto, pois há muito tinha tal direito.

O Ministro do STJ Nefi Cordeiro (agraciado com a Medalha do Pacificador pelas Forças Armadas, com a Ordem do Mérito Militar e com a Medalha Coronel Sarmento pelo governador do Paraná, mediante solicitação do Comandante Geral da Polícia Militar daquele Estado) em 2014 foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ pela então presidente Dilma Roussef, dentro de sua política de adular os setores reacionários da classe dominante.

Determinou este Ministro a soltura de Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish da Delta, Adir Assad e Cláudio Abreu, presos na Operação Saqueador, acusados de integrar um esquema que envolveu dezoito empresas de fachada para lavar mais de 370 milhões de reais de dinheiro público.

O mesmo Ministro negou, em recurso impetrado pela Defensoria pública de São Paulo, a libertação de uma mãe pobre de quatro crianças de 13, 10 e 3 anos e mais um bebê de um mês que se encontrava com ela em uma cela superlotada.

O crime cometido por esta mãe de família foi ter furtado alguns ovos de páscoa e um quilo de peito de frango de uma grande rede de supermercados. Sua pena: exatos três anos, dois meses e três dias.

Para o eminente Ministro, neste caso, não se observa qualquer “evidente constrangimento ilegal” capaz de justificar um habeas corpus. No seu despacho frisou: “ Esta não uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por  aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação do que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas”.

Enquanto a digníssima socialite Cláudia Cruz, mulher de Cunha, foi inocentada para continuar frequentando os mais caros restaurantes do mundo, a nossa personagem anônima terá que se contentar em amamentar o seu filho recém-nascido em uma sala superlotada de outras detentas até que ele complete seis meses. A partir daí a nossa “imparcial” Justiça determina que sejam separados.

Além de ser contra os pobres e negros, o Ministro Nefi Cordeiro é, declaradamente, um inimigo dos movimentos sociais, particularmente da FIST. Atuando em dobradinha com o Itabaiana, está para julgar o recurso do TOM desde o dia 03/03/2016, quando foi autuado no STJ, indo para o seu gabinete em 28/06/2016.

Além dessa demora inaceitável na composição do Tribunal de Exceção a que está sendo submetido o réu preso Adeilton, o Ministro Nefi Cordeiro e seu cartório para burlar o direito de defesa dos advogados André de Paula e Marino D’ Icarahy, simplesmente, não cadastraram os advogados para que, assim, não tomando conhecimento dos julgamentos, perdessem os prazos para falar nos autos do processo movido contra os advogados pela promotora de Justiça Maria Helena Biscaia que por nós foi suspeitada uma vez que cometeu parcialidades absurdas no processo de outro militante negro membro da FIST, Jair Baiano, acusado de ser black bloc , embora nunca tenha andado mascarado. Uma vez descoberta esta armação, entraremos com habeas corpus para que o prazo recursal seja devolvido.

O Estado brasileiro foi construído, primeiro, em cima da escravidão, depois, da repressão brutal ao povo negro. A justiça, como um dos pilares desse Estado, não é diferente. Os juízes no Brasil têm poderes quase ditatoriais e podem passar por cima do devido processo legal, como Itabaiana e Nefi Cordeiro fizeram. Além disso, o sistema penal não oferece nenhum apoio para reabilitar os presos e reintegrá-los à sociedade, servindo como escola do crime e depósito de pobres, muitos já com as penas vencidas.

Como parte da nossa luta contra o sistema capitalista, devemos exigir que haja um controle popular maior sobre o Judiciário para a diminuição do poder dos juízes. Também devemos exigir mudanças radicais no sistema penal que trata o povo pobre como um inimigo a ser combatido e medidas para diminuir a superlotação dos presídios com a implementação de presídios-fábrica, presídios agrícolas e presídios de capacitação profissional.

André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.


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